Seinfra realiza ciclo de palestras sobre prestação de contas de convênios
A Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) inicia nesta segunda-feira, 10 de setembro, mais um ciclo de palestras informativas e educativas, destinadas aos chefes dos executivos municipais. O objetivo é oferecer esclarecimentos aos secretários municipais da área de infraestrutura e seus respectivos assessores das áreas jurídica e financeira, sobre os mecanismos legais de uma prestação de contas de convênios.
O ciclo ocorre entre os dias 10 e 16 de setembro, no auditório da Seinfra (alameda Cosme Ferreira, 7.600, Coroado III, zona leste), a partir das 9h. Durante o período, técnicos da Seinfra estarão se revezando para esclarecer todas as dúvidas sobre o processo de prestação de contas.
“O ciclo de palestras sobre prestação de contas dos convênios celebrados por intermédio da Seinfra também terá por finalidade orientar os gestores municipais quanto aos mecanismos de elaboração de suas respectivas prestações de contas, de modo a promover a regularização destes documentos”, informou a secretária estadual de Infraestrutura, engenheira Waldívia Alencar.
A secretária explicou que serão apresentados, discutidos e amplamente explicados toda a legislação pertinente e todos os formulários e documentos necessários e exigidos em uma prestação de contas, como aqueles relativos à conciliação bancária, processos licitatórios e contratos administrativos, dentre outros. O objetivo é garantir absoluta transparência no demonstrativo de gastos de cada prefeitura relativamente aos seus convênios de obras.
Serão contemplados com estas palestras as prefeituras de Apuí, Barreirinha, Borba, Caapiranga, Careiro, Humaitá, Itapiranga, Juruá, Lábrea, Manaquiri, Maraã, Presidente Figueiredo, Silves e Tefé. A Secretaria de Estado de Infraestrutura também mantém em sua estrutura uma comissão interna composta por técnicos do órgão destinada a prestar orientação aos prefeitos do interior.
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