O aumento da população na área dos conjuntos Nova Cidade, Cidadão e mais brevemente no projeto ‘Meu Orgulho’, cujas obras das mais de oito mil unidades habitacionais estão sendo finalizadas, levou o deputado estadual Josué Neto (PSD) a propor na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado (ALEAM) que a Ouvidoria Geral do Estado promova estudos no sentido de viabilizar a construção de um Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) nessa região de Manaus.
Em Manaus, seis PAC’s estão em funcionamento nos bairros Educandos, Centro, Alvorada, São José, Cidade Nova e Compensa. No interior do Estado, o serviço já está disponível nos municípios de Parintins e Manacapuru. “Os serviços oferecidos pelos PAC’s estão entre os serviços mais bem avaliados do Governo do Amazonas e isso revela o quanto a população necessita desse tipo de prestação de serviço público. Com a expansão da área do Nova Cidade e consequentemente das comunidades ali concentradas, o Estado deve oferecer a acessibilidade dessa população aos serviços como emissão de documentos, pagamentos de tributos, solicitação de benefícios sociais como seguro-desemprego e questões referentes ao abastecimento de água e energia, bem como os serviços de comunicação”, destacou Josué Neto.
Inovação
As Centrais de Atendimento Integrado, como um modelo inovador de prestação de serviços públicos, passaram a ser implantadas em todo o País, ao longo dos anos 90, pelos mais diversos Governos Estaduais. No Amazonas o projeto foi adaptado, sendo denominado Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC e tendo como primeiro posto implantado e inaugurado o PAC São José, em março de 1998.
O projeto dos PAC’s incorporou a lógica das empresas privadas, visando dar um salto qualitativo na prestação de serviços públicos. O Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC - reúne diversos órgãos e empresas prestadoras de serviços de natureza pública, seja da esfera municipal, estadual ou federal, num mesmo local, para oferecer ao cidadão um atendimento diferenciado e de qualidade.
“Torna-se fundamental que a sede do município disponha da implantação de uma unidade do programa do Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC, para que a população tenha a sua disposição, em um só espaço diversos serviços, como emissão de documentos, serviços bancários e outros.
A implantação de um posto de atendimento integrado no Bairro Nova Cidade será imprescindível para a aproximação na relação entre cidadão/Estado, levando informações e serviços públicos relevantes para a conquista da cidadania”, reforçou o líder do PSD, Josué Neto.